Blog e Notícias

Artigos do escritório sobre proteção de dados e as notícias do Superior Tribunal de Justiça que acompanhamos no dia a dia.

Notícias

O que saiu no Superior Tribunal de Justiça.

Cada notícia abre a publicação completa no site do escritório.

30mai 2023

Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 775 do Informativo de Jurisprudência.

Notícias do STJ
30mai 2023

Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade

O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico…

Notícias do STJ
30mai 2023

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem…

Notícias do STJ
30mai 2023

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça…

Notícias do STJ
29mai 2023

Pesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergência

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produzidos pela Secretaria de Jurisprudência.

Notícias do STJ
29mai 2023

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho, das 18h30 às 21h, o…

Notícias do STJ
29mai 2023

Terceira Turma transfere sessão do dia 10 de outubro para dia 3, às 10h

A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 10 de outubro, foi antecipada…

Notícias do STJ
29mai 2023

STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi

Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 8 de junho…

Notícias do STJ
29mai 2023

STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção…

Notícias do STJ
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