Há mais de 30 anos protegendo empresas em Recife, da LGPD às licitações públicas.

Assessoria jurídica em Proteção de Dados, Direito Empresarial, Imobiliário e Administrativo, com uma equipe especializada para cada área.

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OAB/PE nº 946Sede na Ilha do LeiteNordeste, Sul e Sudeste
Nossa história

Uma história de família que virou advocacia empresarial.

Antonio Faria cresceu com a advocacia dentro de casa: pai, mãe e irmãos na profissão. Ainda no começo dos anos 1990 já acompanhava as discussões sobre a legislação brasileira e, no fim da adolescência, trabalhou no escritório do pai, José Bezerra de Melo Filho.

Formado em 1999, abriu o próprio escritório e convidou o pai como sócio. Hoje atende empresas em geral, com destaque para terceirização, equipamentos médicos, varejo, condomínios e administradoras de condomínios.

No sistema de advocacia de butique, as causas são estudadas e analisadas individualmente, sem as ferramentas de demandas em massa, e o escritório conta com um sistema próprio de administração e gestão processual.

+30
anos de experiência
nº 946
registro da sociedade na OAB, Seccional Pernambuco
10
na equipe: cinco advogados, dois paralegais e três funcionários
3 regiões
atendimento em todos os estados do Nordeste e em estados do Sul e do Sudeste
Equipe da Antonio Faria Advogados Associados
Ilha do Leite, RecifePolo jurídico da capital
Especialidades

Quatro áreas de atuação, com especialistas em cada uma delas.

Atuação preventiva e judicial, do contrato social ao edital de licitação.

01

LGPD e Proteção de Dados

Desde 2018 o escritório mantém um Núcleo Jurídico de Proteção de Dados, que adequa empresas de vários segmentos à lei e cuida da relação com a ANPD.

Falar sobre LGPD
  • Adequação completa da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados
  • Compliance, governança e toda a documentação de conformidade
  • Encarregado de Dados (DPO) terceirizado, em contato com titulares e com a ANPD
  • Orientação interna das equipes sobre boas práticas de segurança dos dados
02

Direito Empresarial

Aconselhamento jurídico e consultoria legal nas atividades societárias, nos âmbitos judicial e extrajudicial.

Falar sobre a minha empresa
  • Constituição, fusão, cisão, incorporação, compra e venda de empresas
  • Contratos sociais, estatutos e análise dos tipos de sociedade para a escolha mais interessante aos sócios
  • Renegociação de dívidas, reestruturação e recuperação judicial ou extrajudicial
  • Planejamento fiscal, auditorias legais e processos de matéria societária
03

Direito Imobiliário

Pareceres preventivos e repressivos, análise de contratos imobiliários e atuação nas ações judiciais, inclusive em empreendimentos como shopping centers e hotéis.

Falar sobre um imóvel
  • Contratos de compra e venda, permuta, comodato, leasing e arrendamento
  • Incorporações, patrimônio de afetação e empreendimentos imobiliários
  • Despejo, revisional e renovatória de aluguel e cobrança de encargos
  • Usucapião, ações possessórias, retificação de área e adjudicação compulsória
04

Licitações e Direito Administrativo

Assessoria em todo o trâmite das licitações e contratos públicos, nas esferas municipal, estadual e federal, e junto às agências reguladoras.

Falar sobre uma licitação
  • Avaliação de viabilidade, riscos e impugnação de editais
  • Elaboração de propostas e recursos administrativos
  • Mandado de segurança e medidas cautelares em certames públicos
  • Atuação junto à ANP, ANEEL, ANVISA, ANATEL e ANS, e apoio a municípios sem procuradoria
Profissionais

Uma trajetória construída dentro da OAB.

Antonio Faria de Freitas Neto Sócio fundador

Antonio Faria de Freitas Neto

Advogado, OAB/PE nº 19.242
  • Conselheiro Seccional da OAB/PE em quatro triênios, de 2013 a 2024
  • Corregedor-Seccional da OAB/PE no triênio de 2019 a 2021
  • Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/PE
  • Pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Digital e Proteção de Dados
  • Autor do livro "A Lei do Inquilinato sob o olhar do STJ" (Editora Império, 2026)
  • Presidente da Comissão de Sociedade dos Advogados da OAB/PE, de 2022 a 2024
José Bezerra de Melo Filho Sérgio Augusto Leite de Melo Sócio 01
01 / 04

José Bezerra de Melo Filho

Sócio · OAB/PE nº 14.221

Especialista em Responsabilidade Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor.

Francisco Eduardo D'Emery

Associado · OAB/PE nº 29.780

Especialista em Direito Digital com foco em LGPD e em Direito Previdenciário.

Sérgio Augusto Leite de Melo

Associado · OAB/PE nº 14.257

Especialista em Direito do Consumidor.

Wagner José da Silva

Associado · OAB/PE nº 34.836

Pós-graduado em Processo Civil e Direito do Trabalho pela ESMATRA.

Setores que atendemos
Terceirização Equipamentos médicos Varejo Condomínios Administradoras
Nossa sede

Sede no secular bairro da Ilha do Leite, polo jurídico do Recife.

Rua Visconde de Goiana, 199
Ilha do Leite, Recife, PE
CEP 50070-405
Como chegar
Fachada da sede na Ilha do Leite
Fachada da sede
Sala de reuniões com vista para o jardim interno
Sala de reuniões
Corredor interno do escritório
Ambiente interno
Dúvidas frequentes

Antes de falar com a gente.

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Sim. O escritório presta serviços em todos os estados do Nordeste e também em estados do Sul e do Sudeste.

Sim. Atuamos como Encarregado de Dados (DPO) para diversas empresas, recebendo as comunicações dos titulares e da ANPD e orientando a equipe interna.

Sim. Da análise de viabilidade e da impugnação do edital até a proposta, os recursos e, se for preciso, o mandado de segurança.

Sim. Prestamos assessoria legal a municípios que não têm procuradoria própria e a órgãos governamentais.

Pelo WhatsApp (81) 99163-8394, pelos telefones (81) 3423-3695 e (81) 3423-4976 ou pelo e-mail antoniofaria@antoniofaria.com.br.

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